Era uma vez um Despacho Conjunto 891/99...Amado por muitos, odiado por alguns!
Perguntavam-nos os colegas das Equipas de IP dos Projectos Europeus (Alemanha, Noruega, Bélgica, Áustria, Holanda); Como é que vocês conseguiram sentar à mesma mesa, os Três Ministérios,legislando em conjunto, sobre Intervenção Precoce? E a nossa resposta, sempre orgulhosa, era de que as pessoas conseguem mais se trabalharem em parcerias(Quase resposta de "príncipezinho")!Alias, é sempre esse o concelho das tutelas: trabalhem em parcerias!E foi o que todas as Equipas de Intervenção Directa fizeram: parcerias com a Educação, Saúde, Autarquias, Associações de Desenvolvimento local, IPSSs, Serviços locais de Segurança Social... Cada concelho articulou-se com os parceiros sociais locais, que mais bem posicionados estavam para dar respostas mais eficazes, às problemáticas familiares do seu concelho. Um compromisso de resolução único, para problemas vários, através de acordos multipartidos,como obrigava a legislação! Ora bem, toda esta rede deu provas mais que suficientes de que é exequível e de qualidade! Finalmente, depois de alguns "protagonismos infelizes", saiu a Lei 281/09 de 06 de Outubro. Na nossa opinião, seria para melhorar o que de errado ou pouco claro tinha o Despacho Conjunto. Será??? Lei armadilhada? Não acredito!!Talvez nem todos a interpretem da mesma forma. Vamos aguardar serenamente as orientações da Comissão de Coordenação do SNIPI!
Colegas da IP, gostava de ter o retorno desta nossa preocupação...Obrigada.
